Moto-Manifesto ao público e às autoridades do Brasil

22/03/2010 21:59

Moto-Manifesto ao público e às autoridades do Brasil

Motociclistas do Brasil


      
Os motociclistas de todas as categorias de atividades vêem, por meio deste, protestar contra os aumentos abusivos do Seguro Obrigatório, DPVAT, cobrado anualmente dos proprietários de veículos automotores deste país.

A alegação do aumento do número de acidentes com vítimas envolvendo veículos de duas rodas não vem acompanhada, em nenhuma das reportagens veiculadas pela mídia, da divulgação correspondente do aumento do número de motos emplacadas no país por ano, cuja previsão é que ultrapasse o número de carros emplacados no ano de 2010.

O DPVAT tem o valor formulado envolvendo companhias seguradoras particulares, que perseguem o lucro em suas atividades. Não temos conhecimento de prestação de contas ao público, por meio de qualquer instrumento, do total arrecadado e da destinação destes recursos para as diversas entidades, para custeio das despesas e pagamento de indenizações.

É de conhecimento público a dificuldade do cidadão para receber o que faz jus em caso de acidente. Muitos acidentados nem sabem que tem direito.

É justo que o proprietário de um carro (que transporta até 5 pessoas), pague apenas a terça parte do valor que o proprietário uma moto (que, quando muito transporta apenas 2 pessoas) paga?


QUEREMOS, enquanto cidadãos contribuintes:


- Intervenção do Poder Legislativo Federal para que seja conseguida a devida transparência na destinação do enorme volume de dinheiro arrecadado com o DPVAT.

- Intervenção do Ministério Público Federal para que a metodologia de cálculo do imposto seja transparente ao público.

- Atividade policial intensa reprimindo a falta de documentação, de equipamento de proteção obrigatório, da carteira de habilitação e o desrespeito às leis do trânsito.

- Que seja modificado o processo de habilitação em categoria "A" de modo que o cidadão seja preparado em direção defensiva, uso do equipamento de proteção e respeito às leis do trânsito.

- Que as empresas de transporte em motos sejam responsáveis pelo pagamento de seguro de vida e acidentes pessoais de seus funcionários e permitam tempo adequado para entrega do item transportado, evitando o comportamento arriscado da categoria.

- Que as Prefeituras das cidades e o DNIT, através das concessionárias, providenciem a cobertura de buracos, a retirada das diferenças de nível, a substituição da tinta emborrachada (que é altamente derrapante, principalmente quando molhada), que a pista fresada seja devidamente sinalizada e rapidamente restaurada e os bueiros devidamente tampados e nivelados com o asfalto.

- Alertar para o fato de que na grande maioria dos acidentes com motos existe um outro veículo de porte maior envolvido.  


Vale lembrar também que a inexistência de transporte público adequado contribui para o aumento do número de motos em circulação e que se os governos investirem neste serviço, mais motos e carros ficarão nas garagens, diminuindo o risco de acidentes e a poluição dos grandes centros.

Respeite a motocicleta: em cima dela há uma vida.



Motociclistas do BRASIL